ORGULHO! 4º Período de Direito e Vereador Nilton Cesar apresentam proposta de emenda à Lei Complementar 122.
A proposta é uma iniciativa dos alunos do 4º Período de Direito da Faculdade Fesar, que buscam inserir os idosos no mercado de trabalho.
Uma proposta de emenda à Lei Complementar 122, que foi criada em maio de 2022 e estabelece o Programa de Desenvolvimento Econômico de Redenção, foi apresentada na Câmara Municipal de Redenção.
A emenda propõe uma modificação no artigo 5º, inciso I, que aborda a inclusão dos idosos no mercado de trabalho. Esta iniciativa partiu dos alunos do 4º Período “A” do curso de Direito da Faculdade Fesar e foi levada aos demais vereadores pelo vereador Nilton Cesar.
A proposta de emenda agora segue para a Comissão de Justiça e Redação Final com previsão de ser votada na próxima semana de sessões, no mês de novembro de 2023. As empresas que aderirem à contratação de pessoas idosas para o mercado de trabalho terão como incentivo uma redução em sua carga tributária municipal.
