
No dia 13 de junho de 2023, acadêmicas do curso de Direito do UNIPTAN participaram no IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Arruda Junior.
Jéssica Laiane de Oliveira (9º período noturno), Vanessa Eugênia dos Santos (7º período noturno) e Raphaella Abreu (9º período diurno), desenvolveram, ao todo, quatro pesquisas no UNIPTAN, por meio do grupo de pesquisa PAPO – Participação Popular sob a Ótica da Constituição da República de 1988:
1. A intimidade e sigilo genético do participante da pesquisa e o direito à informação de seus descendentes: o sopesamento à luz da bioética principialista e do personalismo axiológico (Prof. Pedro Arruda Junior e discentes Vanessa Eugênia dos Santos e Jéssica Laiane de Oliveira)
2. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana com base no estado democrático de direito (Prof. Pedro Arruda Junior e discentes Vanessa Eugênia dos Santos e Jéssica Laiane de Oliveira)
3. Análise do papel da Defensoria Pública de Minas Gerais na garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis por meio das ações de cidadania e mutirões (Prof. Pedro Arruda Junior e Raphaella Abreu)
4. Análise da participação popular no trâmite procedimental minerário antes e depois dos acidentes de Bento Rodrigues/MG e Brumadinho/MG (Prof. Pedro Arruda Junior e Raphaella Abreu).
O O evento foi organizado pela Universidade Federal Fluminense e ocorreu de maneira online. Os resumos já estão disponíveis para leitura no https://seminarioduff.blogspot.com/
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