Fórum de Desenvolvimento Regional da UNIMA trará serviços gratuitos à população

Divórcio Consensual,reconhecimento e dissolução de união estável consensual, retificação deregistro civil, retificação de registros para alteração de nome e gênero, alémda homologação de acordos de guarda, convivência e alimentos são alguns dosserviços oferecidos no XVI Fórum de Desenvolvimento Regional do CentroUniversitário de Maceió – UNIMA AFYA, que acontecerá no dia 8 de junho, das08h às 17h.

O evento é gratuito e aberto aopúblico e os interessados nos serviços do Mutirão já podem se antecipar eprocurar o atendimento do NPJ UNIMA, localizado na Av. Comendador GustavoPaiva, 5017, em Cruz das Almas, do dia 20 de maio a 6 de junho, das 08h às 17h.

Além da participação de alunos eprofessores do curso de Direto, através do Núcleo da Prática Jurídica (NPJ) dainstituição de ensino, esta edição do Fórum conta, mais uma vez, com apromissora parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, DefensoriaPública do Estado de Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas, do Instituto de Identificação do Estado deAlagoas e das ONGs Mães da Resistência e CAERR (Centro Acolhimento EzequiasRocha Rego), instituições que, ao longo das edições deste evento, estãosempre presentes.

Confira os serviços ofertados no Mutirão da Cidadania e daTranscidadania, durante o Fórum de Desenvolvimento Regional:

Julgamento de Processos de Jurisdição Voluntária: Retificação deRegistro Civil; Retificação de Registro de Pessoas Transgênero; Suprimento deÓbito; Alvará Judicial por Óbito e Pensão Retida, até 3 salários-mínimos;

Resolução de Processos Cíveis Consensuais: Divórcio, Reconhecimento eDissolução de União Estável; Homologação de Acordo de Alimentos, Regulamentaçãode Guarda e Convivência;

As audiências e julgamentos de, aproximadamente, 200 (duzentos)processos cíveis de jurisdição voluntária e consensuais, incluídos no Projeto“Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJ/AL, serãorealizados na referida data, de forma presencial.

Emissão de 1ª via do documento de Registro Geral (RG).