O Centro Universitário FIPMoc Afya, o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, a Ordem dos Advogados do Brasil – 11ª Subseção OAB/MG, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG anunciam a toda comunidade o I Congresso Regional do Ministério Público, que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, no Espaço OAB, em Montes Claros. O evento promete reunir profissionais, estudantes e acadêmicos de Direito de toda a região em uma jornada de aprendizado e debate sobre as atualidades jurídicas.
Com o tema “Direito em foco: atualidades jurídicas”, o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual, fornecendo uma visão abrangente das questões mais relevantes da área. Serão abordados tópicos atuais e emergentes, que exigem a atenção e o estudo contínuo dos profissionais do Direito.
O I Congresso Regional do Ministério Público contará com a participação de renomados palestrantes, especialistas em suas respectivas áreas de atuação, que compartilharão seus conhecimentos e experiências. Serão realizadas palestras e debates interativos, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de intercâmbio de ideias e networking. Além disso, o evento oferecerá momentos de integração entre os participantes, incentivando a troca de experiências e o fortalecimento dos laços profissionais. O congresso se torna um espaço propício para ampliar o conhecimento, aprimorar habilidades e estabelecer parcerias importantes no campo jurídico.
As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente via link da plataforma Even3: CLIQUE AQUI. Não perca a oportunidade de participar e ficar por dentro das atualidades jurídicas mais relevantes. Junte-se a nós para essa experiência enriquecedora!
Confira abaixo a programação detalhada:
PROGRAMAÇÃO
15 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
8:30 – Credenciamento e café receptivo
09:00 – Abertura
10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica
Docente: Nelson Rosenvald – Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG
Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor da UNIFIPMoc Afya
11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais
Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG
Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais
Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG
Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo
12:30 – Intervalo para almoço
16:30 – Credenciamento e café receptivo
17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia
Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes
Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça
17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento
Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG
Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
18:30 às 19:10 - A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher
Docente: Karine Maia Costa – Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri
Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados
19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)
Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará
Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF
20:30 – Encerramento das atividades do dia
16 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA
8:30 – Credenciamento e café receptivo
9:00 – Abertura
09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)
Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior
Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro
10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal
Docente: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz
10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial
Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha
Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor da UNIFIPMoc Afya
12:00 – Encerramento
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