O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) está atendendo pessoas encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio de um convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os atendimentos que ocorrem nas terças-feiras, na sede da Secretaria, têm oportunizado novas experiências para alunos e professores, em que a prática jurídica atravessa e transforma histórias de vida. Entre elas, a de Wisnel e Landel Meliazard, pai e filho haitianos, que encontraram no NPJ apoio para concluir o processo de naturalização e regulamentação de documentos, neste caso a identidade do pequeno Landel.
Wisnel chegou a Pato Branco em 2014 e, assim como boa parte das histórias de imigrantes haitianos, veio primeiro, para organizar a viagem da família. O filho Landel, hoje com 9 anos, chegou à cidade em 2018. A busca pelo atendimento do NPJ, encaminhado pelo CREAS, se deu porque no processo de naturalização de Landel, o sobrenome de pai e filho foi publicado em edital de forma equivocada. Com apoio e orientação jurídica de professores e alunos do curso de Direito do UNIDEP, Wisnel teve acesso ao edital retificado da publicação, o que possibilitou a confecção da identidade de Landel.
“Fui em vários lugares até que alguém pudesse me orientar. O professor e os alunos foram as primeiras pessoas que encontrei e que falaram direito comigo sobre isso, as outras só diziam que não poderiam me ajudar. Eu estava bem triste. Vim buscar uma vida melhor em Pato Branco, não gosto nem de olhar para trás, é difícil. Gosto muito da cidade e fico feliz quando encontro pessoas boas, dispostas a ajudar. Meu filho também é muito feliz aqui, adora ir na praça, gosta muito a escola também”, disse Wisnel.
O coordenador do NPJ, professor Me. Mauricio Jacobi dos Santos, explica que o sobrenome errado do filho de Wisnel, em algum momento, teria que ser corrigido, fosse para a emissão de outro documento, para uma viagem ao exterior, efeito sucessório, entre outros. “Foi um aprendizado para nós, por se tratar também de um imigrante. Fomos além do conhecimento técnico, pois realizamos um atendimento humanizado, privilegiando os Direitos Humanos, indo ao encontro do que preconizam as diretrizes do nosso curso”, ressaltou.
O professor reitera a importância do convênio realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Pato Branco. “Nesse convênio, nossos alunos e professores vão até à Assistência Social, para prestar atendimento a uma parcela da população que estaria juridicamente desassistida se não fosse o NPJ ou a Defensoria Pública. São atendimentos de família, violência doméstica, previdenciário, entre outros, que resultam em orientações, procedimentos administrativos ou mesmo judiciais. Acolher essas pessoas é uma responsabilidade muito grande e, tenho certeza, o caráter social dessas experiências faz uma enorme diferença na trajetória dos profissionais que estamos formando no UNIDEP”, completou o professor.
Matéria: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR
Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
Fotos: Alan Winkoski, Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
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