O professor do curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP), Guilherme Martelli Moreira, concluiu o Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na Linha de pesquisa Direito Econômico e Desenvolvimento. A defesa da sua dissertação, intitulada “Renda Básica Universal e seu financiamento por via tributária”, foi no dia 18 de março. O estudo teve orientação do professor Dr. André Folloni, e questiona a proposta de uma renda básica universal, considerando também o contexto da pandemia do Convid-19.
Guilherme explica a abordagem da sua pesquisa. “Meu estudo questiona a proposta apresentada por Philippe Van Parijs. Segundo ele, a instituição de uma renda fixa contínua contribuiria no aumento das liberdades individuais, por meio da redução de desigualdades socioeconômicas, o que encontraria respaldo no Direito Tributário e no Direito Constitucional pátrio. O autor também aponta quais seriam os limites dessa instituição por vias tributárias”, conta.
Nesse sentido, Guilherme associou o tema à crise sanitária e socioeconômica acentuada pelo Covid-19. “O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, virou foco de debates no Brasil. Busquei analisar se há uma vocação na Constituição de 1988 para o aumento das liberdades individuais e para a erradicação da pobreza, da marginalização e para a redução das desigualdades sociais e regionais, temas recorrentes quando se debate a Renda Básica Universal, bem como a relação dessas questões com o Direito Tributário”, salienta.
No UNIDEP, atualmente Guilherme leciona a disciplina de Direito Tributário I, e cita a importância do Mestrado para a sua trajetória profissional e docente. “Defender a dissertação representa uma enorme felicidade e realização. Foi a superação de um desafio, além de possibilitar o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos ao longo da graduação e das minhas duas pós-graduações. É, sobretudo, tentar retribuir à sociedade a confiança e os recursos em mim depositados”, destaca.
Guilherme é egresso da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde ingressou em 2013. Em 2016, realizou intercâmbio acadêmico para Grenoble/França. Durante a graduação, estagiou no Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Paraná (MPF) e na Defensoria Pública do Estado do Paraná/Curitiba. Tem especializações em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário, pela PUCPR. Durante o Mestrado, foi editor-adjunto da Revista “Direito Econômico e Socioambiental”, Qualis A2, do PPGD da PUCPR.
Matéria: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR
Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
Foto: Alan Winkoski, Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
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