O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria MEC nº 524, de 26 julho de 2022, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Art. 1º O Edital nº 81, de 26 de julho de 2022, publicado em Edição Extra nº 141-A do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, páginas 1 e 2, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou encaminhá-la, por meio virtual/eletrônico, para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 3 a 14 de outubro de 2022.
6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 17 a 28 de outubro de 2022.
Ressaltamos que, conforme o Calendário Acadêmico, nos dias 12 e 14 de outubro de 2022, o ITPAC Palmas estará fechado em decorrência dos feriados: 12/10 - Padroeira do Brasil e 14/10 - comemoração ao dia do Professor, conforme a CCT.
