Na última quarta-feira, 14/04, o curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) recebeu o professor Marcos Reis, coordenador nacional dos cursos de Direito do Grupo Afya Educacional. O webinar intitulado “Stalking agora é crime”, trouxe aspectos importantes do Direito Penal, especialmente em relação à aplicabilidade da Lei 14.132/2021, que entrou em vigor neste mês de abril.
A coordenadora do curso de Direito do UNIDEP, professora Ma. Angelica Socca Cesar Recuero, explica que a legislação recente tem repercutido na sociedade, em que o professor Marcos Reis tem experiência e desenvolve pesquisas acadêmicas voltadas a essa temática.
“O stalking, ou perseguição é um comportamento que tem se difundindo nos últimos tempos, principalmente com a expansão da internet. É uma conduta que traz sérios danos às vítimas, por isso a resposta da legislação. Nos Estados Unidos, onde o comportamento já é criminalizado, estima-se que 15% das mulheres são vítimas dessa prática, enquanto que 6% dos homens também são atingidos”, pontua Angélica.
Para Angélica, o debate oportunizado agregará na formação dos acadêmicos. “O evento foi muito esclarecedor, o professor Marcos fez uma abordagem bastante clara e trouxe vários exemplos do cotidiano para ilustrar sua fala, demostrando que a prática é mais comum do que muitos acreditam”, frisou.
O intercâmbio profissional que está sendo oportunizado pela Afya, com a integração de profissionais de diferentes unidades, também foi destacado por Angélica. “A interação com outros profissionais do Grupo Afya, não apenas do campo do Direito, mas também de outras áreas, é muito rica, permitindo dialogarmos com profissionais de excelência, além do intercâmbio com a diferentes culturas do país. Esse é um ponto forte, proporcionando para nossos acadêmicos oportunidades de ampliação para o mercado de trabalho”, avaliou.
O professor Marcos Reis pontuou que o stalking é um novo crime. “O Direito Penal está presente em todos os aspectos da nossa vida. No ambiente virtual, podemos ser quem quisermos e, muitas vezes, criarmos diferentes personalidades. Não é raro encontrarmos notícias de pessoas que são vítimas de golpe e assédio na interação estabelecida na internet. O crime de perseguição, por sua vez, não é restrito às relações online, mas ganhou força nos últimos anos a partir dessa tecnologia. O mundo jurídico está se adequando a essa legislação, assim como a sociedade”, disse.
Matéria: Profa. Ma. Jozieli Cardenal Suttili / Jornalista MTB 9268 – PR
Coordenadora da Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
Fotos: Alan Winkoski, Agência Experimental de Comunicação do UNIDEP
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