Produções Científica
A produção científica fortalece a qualidade do ensino, difunde conhecimentos e experiências exitosas. Desse modo a Afya Paraíba, apresenta as produções construídas a partir de eventos locais, nacionais e internacionais.
Comitê de Ética e Pesquisa
Apresentação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba foi criado em 24 de outubro de 2006, pelo Conselho Superior de Ensino (CONSUP), com a finalidade de proteger os direitos, a dignidade, a segurança, a integridade e o bem-estar dos participantes de pesquisa, bem como contribuir para o desenvolvimento das pesquisas realizadas na instituição dentro dos padrões éticos e científicos aplicáveis.
O CEP possui caráter interdisciplinar, independente, autônomo, consultivo, deliberativo e educativo, atuando em conformidade com a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, com o Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, com as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde aplicáveis e com as normas da Instância Nacional de Ética em Pesquisa – Inaep.
O credenciamento do CEP da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba perante a instância nacional responsável pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa ocorreu em 16 de julho de 2009, sob o registro nº 565541/2009-56, de 24 de julho de 2009, conforme o Ofício nº 1.464/2009. O credenciamento foi renovado em outubro de 2012, por meio da Carta Circular nº 223/2012, vinculada ao processo SIPAR nº 191312/2012-96, de 29 de dezembro de 2012.
Em 2016, foi aprovada a renovação do registro do CEP da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba por mais 3 (três) anos, conforme a Carta Circular nº 124/2016.
Em 2019, foi aprovada nova renovação do registro do CEP por mais 3 (três) anos, conforme a Carta Circular nº 348/2019.
Em 2023, foi aprovada a renovação do registro do CEP da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, sob o registro nº 5178, conforme a Carta Circular nº 5178/2023.
Atualmente, o CEP nº 5178 funciona no prédio-sede da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, localizado na Ladeira São Francisco, nº 16, 1º andar, Sala 01 – Comitê de Ética em Pesquisa, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58.010-630.
O atendimento aos pesquisadores, participantes de pesquisa e ao público em geral ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O Comitê é coordenado pela Prof.ª Fabiana Medeiros de Brito e disponibiliza os seguintes canais institucionais de contato:
- Telefone: (83) 3248-1035;
- Ramal: (83) 3248-1048;
- Telefone móvel: (83) 98159-5833;
- E-mail: [email protected].
A comunidade de pesquisadores da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e de outras instituições dispõe de página institucional exclusiva do CEP, na qual são disponibilizadas informações sobre submissão e acompanhamento de protocolos de pesquisa, calendário de reuniões e atividades, orientações aos pesquisadores e participantes de pesquisa, modelos de documentos para download, composição atualizada do colegiado e respectivas qualificações profissionais.
O CEP realiza a análise ética dos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos e emite parecer fundamentado, nos termos da Lei nº 14.874/2024 e das demais normas aplicáveis, podendo concluir pela aprovação, não aprovação ou suspensão da pesquisa, conforme previsto no § 4º do art. 14 da referida Lei.
Qual o papel do CEP?
O CEP da Afya Paraíba é atualmente composto por 11 membros, que se reúnem na segunda semana de cada mês e/ou extraordinariamente, sempre que for necessário, convocados pela coordenadora, ou por solicitação de seus membros, excetuando-se o mês de janeiro e julho.
Nestas reuniões, os membros apreciam os projetos de pesquisa, emendas e notificações alimentados na plataforma Brasil dos pesquisadores vinculados ao CEP ou dos pesquisadores de instituições próximas que não possuem CEP local, devidamente encaminhado pela INAEP.
Vale enfatizar que outra atividade de que os pesquisadores podem dispor do CEP é a orientação imediata quanto aos procedimentos para o cadastro e alimentação de protocolos de pesquisa na plataforma Brasil. Portanto, no CEP, realizam-se orientações aos pesquisadores e aos estudantes da própria instituição e de outras localizadas no município de João Pessoa/PB, sobre a formulação do processo para submissão do projeto e sobre a resolução das pendências apontadas no parecer.
O que acontece após a reunião dos membros do CEP?
Após a reunião do colegiado emite-se um parecer ao pesquisador sobre o protocolo de pesquisa que poderá receber a seguinte categoria como resposta ao seu projeto, conforme rege a norma operacional do Conselho Nacional de Saúde nº 001/2013:
a) Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução;
b) Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa;
c) Não aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em “pendência”;
d) Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer;
e) Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante da pesquisa;
f) Retirado: quando o Sistema CEP/INAEP acatar a solicitação do pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética.
O que faço se o meu projeto for aprovado?
Apenas após a aprovação do projeto, o pesquisador, estará apto para iniciar a coleta dos dados e recebe a Certidão de Aprovação Provisória, que deverá ser solicitado ao CEP. Para isso, o pesquisador deve encaminhar um e-mail para o CEP ([email protected]) informando o título, número do CAAE e o nome completo do pesquisador principal, solicitando a certidão provisória. Posteriormente a coleta de dados, o pesquisador emitirá um relatório final a plataforma para fins de recebimento da certidão definitiva.
Como faço para submeter um projeto na plataforma Brasil?
Para que o pesquisador possa submeter um projeto na plataforma Brasil, é necessário inicialmente acessar o sistema para realizar o cadastro, acessando https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Em seguida acessa: . É oportuno destacar que este sistema foi desenvolvido para os navegadores Internet Explorer (versão 7 ou superior), ou Mozilla Firefox (versão 9 ou superior).
Para cadastro de novo usuário será obrigatório anexar: currículo, documento digitalizado e foto de identificação. Para mais esclarecimentos acesse – Cadastro dos usuários na plataforma
Depois de cadastrar-se, o pesquisador receberá uma senha por e-mail, que permitirá o acesso e a alimentação do projeto na plataforma Brasil. De posse da senha, o pesquisador acessará o link e seguirá os passos solicitados de acordo com as características da pesquisa. Para mais esclarecimentos acesse – Submissão de Projeto de Pesquisa
O sistema gerará um número identificador de cadastro na plataforma Brasil que é o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE). Quando o parecer for liberado pelo CEP, o pesquisador deverá solicitar a certidão provisória, informando o numero do CAAE. Esta certidão provisória garante que o projeto foi avaliado pelo CEP e poderá realizar a coleta dos dados. Posteriormente a coleta de dados, o pesquisador emitirá um relatório final a plataforma para fins de recebimento da certidão definitiva.
Quais as documentações exigidas obrigatoriamente pela Plataforma Brasil durante o processo de alimentação do projeto?
O pesquisador deve providenciar antecipadamente, a seguinte documentação obrigatória:
(1) Termo de anuência do local de pesquisa (Ver modelo em documentos), em papel timbrado e assinado por responsável;
(2) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou Termo de assentimento; ou Termo de Consentimento de Utilização de Dados– verifique os modelo na aba documentos; (Verifique os modelos na aba documentos)
(3) Instrumento de pesquisa (questionários, roteiros de entrevista, protocolos de atendimento, etc);
(4) Orçamento (ver modelo em documentos);
(5) Cronograma (ver modelo em documentos);
(6) Projeto na íntegra (ver modelo em documentos);
(7) Folha de Rosto, que é gerada automaticamente pela plataforma Brasil, mas deve ser anexada assinada e carimbada pela instituição que o pesquisador representa (instituição proponente).
Quando se faz EMENDA?
Depois da aprovação e liberação para coleta dos dados, se houver alteração no projeto durante o desenvolvimento da pesquisa deve-se emitir Emenda via plataforma Brasil, informando ao CEP, utilizando o numero do CAAE. As alterações que podem ocorrer em títulos, objetivos, amostra, critérios de seleção, metodologia proposta, etc.
Observe que a Emenda só pode ser solicitada se a pesquisa ainda estiver em curso e não tiver sido encerrada através do envio final. Para mais esclarecimentos acesse – Submissão de Emenda
O que faço quando concluir a pesquisa?
Quando o pesquisador concluir a pesquisa deverá acessar a plataforma Brasil com o numero do CAAE e enviar a notificação com o relatório final (monografia, dissertação, tese, artigo).
Com a aprovação da notificação será emitida a certidão definitiva. Para isso, o pesquisador se dirige ao CEP, informa o numero do CAAE, envia o relatório final e solicita a emissão da certidão definitiva.
COMPOSIÇÃO
Coordenadora do CEP
Fabiana Medeiros de Brito - Enfermeira
Vice-coordenadora do CEP
Mônica de Almeida Lima Alves - Nutricionista
Representantes dos Usuários do CEP
Ivaldo Pinto de Lemos Neto - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Suênio Soares dos Ramos - Conselheiro Municipal de Saúde
Rachel Cavalcanti Fonseca Pereira - Fisioterapeuta
Rosa Camila Gomes Paiva - Fisioterapeuta
Denise Mota Araripe Pereira Fernandes - Médica
Maria da Luz dos Santos Oliveira - Pedagoga
Jandira Silva da Silveira - Psicóloga
Gregório Fernandes Gonçalves - Biólogo
Anielle Chaves de Araújo Brandão - Nutricionista
Tatiana Crispim Martins de Lima - Recepcionista
Revista científica
A Revista da Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - RFCM (ISSN: 2965-2383) é o periódico eletrônico oficial de divulgação cientifica da Afya Paraíba, que abrange o campo da saúde e educação em saúde de atuação interdisciplinar. A periodicidade da revista é quadrimestral. Aceita estudos originais e inéditos, do tipo: artigo original (dados primários e secundários), revisão integrativa, metanálise, estudo de caso e relatos de experiências.